Projetos e propostas
Propõe ressalva de Contingenciamento para as despesas com Gestão de Riscos e Desastres"
Apresentada em 19/08/2025 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.
Apresentada em 18/08/2025 · Arquivada- REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 489/2023, do PL 1226/2023, do PL 4007/2023, do PL 5238/2023, e do PL 5697/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025- EMC 196/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 195/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 194/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 193/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 192/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 191/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 190/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 189/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 188/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015
Apresentada em 13/08/2025- PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4280/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 337/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2367/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2367/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 332/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2367/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2367/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4280/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4280/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2367/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2367/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 337/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 637/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1943/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6501/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6501/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 68/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6501/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6501/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 637/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 637/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 115/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6501/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 68/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6501/2019
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 103/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 103/2025
Apresentada em 13/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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