Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3578/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4162/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4162/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3971/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3971/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3872/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3971/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1384/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1293/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1293/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1258/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1258/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 780/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 780/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1293/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1258/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 780/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1638/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1638/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1638/2025
Apresentada em 13/08/2025Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências Internasaaaaa
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada- Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada- REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3197/2025coautor
Requer Urgência para o Projeto de Lei 3899/25, que que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar a criminalização da adultização e erotização infantil na internet, bem como como dispositivos à Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Apresentada em 12/08/2025 · Pronta para Pauta - REQ 3185/2025coautor
Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3867 de 2025 da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.
Apresentada em 12/08/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3176/2025coautor
Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Apresentada em 12/08/2025 · Pronta para Pauta - Apresentada em 12/08/2025
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/08/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a exposição excessiva e a monetização da imagem de crianças e adolescentes em plataformas digitais, seus riscos e a necessidade de regulamentação.
Apresentada em 11/08/2025 · ArquivadaDispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital, define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, estabelece obrigações para plataformas digitais e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual.
Apresentada em 11/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1296/2025-Destaque de Emenda - MPV 1296/2025
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1296/2025
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 06/08/2025 · Arquivada
- Apresentada em 06/08/2025 · Arquivada
- Apresentada em 05/08/2025 · Arquivada
- REQ 73/2025coautor
Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 30/07/2025 · Arquivada - REQ 139/2025coautor
Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 29/07/2025 · Arquivada - REQ 3039/2025coautor
Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 29/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3030/2025coautor
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
Apresentada em 24/07/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5122/2023-Destaque de Emenda - PL 5122/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5122/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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