Projetos e propostas

Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 36/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Voto em Separado

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2025 CE

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 363/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 36/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1284/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1284/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1284/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1284/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1284/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1284/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4303/2024

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”

Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.

Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.

Modifique-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 4303/2024 para a seguinte redação: “Art. 2º……………………………………………………………… Parágrafo único. Os cargos remanescentes de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário que venham a vagar deverão ser preenchidos por técnicos judiciários, garantindo-se a proporção atual entre as carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.” (NR)

EMENDA ADITIVA Inclua-se, onde couber, o seguinte dispositivo no Projeto de Lei nº 4303/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4303/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4303/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4303/2024

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 1579/2025, que Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 845/2025, que Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2809/2023

Altera o art. 1º do PL nº 6.366/2019, para denominar o dia 14 de março como "Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".

Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.366/2019, para prever ações voltadas à valorização das defensoras e defensores de direitos humanos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9263/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9263/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1663/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 36/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021