Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2021
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3224/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3224/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6749/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6749/2016
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2996/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2809/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2809/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2809/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2024
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6234/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6234/2019
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 347/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 347/2003
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4149/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4149/2004
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - REP 5/2024
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 5/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 5/2024
Apresentada em 09/04/2025Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando ParecerRequer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.
Apresentada em 07/04/2025 · ArquivadaRequer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.
Apresentada em 07/04/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 1296/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”
Apresentada em 04/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1294/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”
Apresentada em 04/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1293/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”
Apresentada em 04/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1292/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”
Apresentada em 04/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento Procedimental Genérico - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 1267/2025coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2088/2023
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 01/04/2025 · Arquivada
- Apresentada em 26/03/2025 · Arquivada
- REQ 1117/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Apresentada em 26/03/2025 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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