Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 5/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2162/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2162/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2162/2023

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1308/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1308/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1308/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para configurar abandono de mandato por ausência e o Processo de Abandono de Mandato (PAM), evitando o gasto de recursos públicos injustificadamente.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4333/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 4333/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 4333/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5582/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5582/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Propõe a modificação da alíquota do anexo I, do art. 33- B e 33-C da proposição nº 8889/17, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

EMENDA DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 8.889, DE 2017

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 8889/2017-Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3935/2008-Destaque de Emenda - PL 3935/2008