Projetos e propostas

Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3935/2008-Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 4331/2025

Assegura o direito à autópsia e ao acesso de familiares à identificação do corpo no caso de mortes violentas.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar os efeitos das megaoperações de segurança pública realizadas na Zona Norte e Oeste do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, no qual resultaram em 60 mortes, incluindo 4 policiais.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar os efeitos das megaoperações de segurança pública realizadas na Zona Norte e Oeste do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, no qual resultaram em 60 mortes, incluindo 4 policiais.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.

Emenda de Plenário ao PL 3084/25 que "Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025