Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1524/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3906/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2206/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4216/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016)

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona os incisos I e II ao § 4º do Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o § único do art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica o inciso I do art. 12º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona inciso I e II ao § 2º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona inciso III ao Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.