Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 10/07/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6361/2025, com emenda.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de novo substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3170/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.
Apresentada em 25/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6282/2016, apensado.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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