Projetos e propostas
- EMC 21coautor
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Apresentada em 02/10/2025 - EMC 675/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 595/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 594/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 593/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 592/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 591/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 590/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 589/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 588/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 16 .x do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 20/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Artigo 4º do Projeto de Lei.
Apresentada em 20/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Artigo 4º do Projeto de Lei.
Apresentada em 20/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescentando inciso ao Artigo 3º do Projeto de Lei.
Apresentada em 20/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia do Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.9 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente Estratégia 5.13 do do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.7 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente Estratégia 16.9 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.f do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acrescenta estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce à Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, Acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024 .
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.22 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.d. do objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia 19.1 ao Objetivo 19 do Anexo do PL 2614/24
Apresentada em 15/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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