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Apuração Brasil
Tarcísio Motta
Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

  • Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Meta ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona os incisos I e II ao § 4º do Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o § único do art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o inciso I do art. 12º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona inciso I e II ao § 2º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona inciso III ao Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica os incisos IX e XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Suprime a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Suprime a Estratégia1.10 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 7.18 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025
  • Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

    Apresentada em 28/10/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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