Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 109/2019, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8901/2017, 9515/2018 e 2322/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela admissibilidade.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela admissibilidade.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n.ºs 14/2007, 266/2008, 309/2008, e 529/2010, apensadas.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemendas.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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