Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 626/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 626/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025- SLD 3/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 2/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 1/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - EMC 675/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 595/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 594/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 593/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 592/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 591/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 590/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 589/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 588/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - REC 8/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Apresentada em 13/08/2025 - PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a ausência de disciplinas na Prova Nacional Docente, no âmbito da Comissão de Educação.
Apresentada em 06/08/2025 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.
Apresentada em 06/08/2025 · ArquivadaRequer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1601/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
Apresentada em 06/08/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de censura da obra de arte KilomboAldeya, do artista Matheus Ribs
Apresentada em 04/08/2025 · Arquivada- REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE
Apresentada em 09/07/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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