Projetos e propostas

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 15 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 16 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 17 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 18do Plano Nacional de Educação.

Emenda Aditiva ao PNE - acrescenta estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce à Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, Acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024 .

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.22 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.d. do objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia 19.1 ao Objetivo 19 do Anexo do PL 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.5 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 7 ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 11.1 do Objetivo 11 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.a ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.b ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.c ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.d ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18 ao Objetivo 18, do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta 19.e ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 19.2 ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 19.3 ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 19.4 ao Objetivo 19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.