Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.b do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, que acrescenta Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.4, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.24, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.23, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.21 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.20 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24