Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 08/11/2023Inclusão do Inciso I no anexo III, seção III
Apresentada em 07/11/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023
Apresentada em 07/11/2023Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Providências Internas- SLD 3/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - SLD 2/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada - SLD 1/2023coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 109/2019, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 01/11/2023- REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023
Apresentada em 31/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 5238/2023coautor
Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Apresentada em 27/10/2023 - RIC 2634/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/10/2023Requer a realização de visita ao Município de São Paulo
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Providências Internas- RIC 2572/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada - RIC 2549/2023coautor
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8901/2017, 9515/2018 e 2322/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Apresentada em 11/10/2023- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela admissibilidade.
Apresentada em 10/10/2023- REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela admissibilidade.
Apresentada em 09/10/2023- RPD 49coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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