Projetos e propostas
- RPD 31coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 29coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 20/06/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 20/06/2023 Requeremos que seja requisitado do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) informações e cópias de relação das operações de crédito registrados envolvendo a empresa AMERICANAS S/A nesse sistema de registro.
Apresentada em 19/06/2023 · ArquivadaRequeremos que seja requisitado cópia dos 10 (dez) contratos, de maiores valores, que movimentou a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC) citados no “fato relevante” divulgado pela empresa Americanas S/A no dia 13 de junho de 2023.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada- REQ 1988/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada - REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - PDL 170/2023coautor
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitando em Conjunto - PL 3089/2023coautor
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 1949/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 93/2023coautor
Requeremos que seja convocado o Sr. Mario Roberto Opice Leão, Diretor Presidente do Banco Santander, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da relação do banco com a Americanas S.A. e eventual responsabilidade na fraude perpetrada na empresa.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 92/2023coautor
Requeremos que seja convocado o Sr. Milton Maluhy Filho, Diretor Presidente do Itaú Unibanco, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da relação do banco com a Americanas S.A. e eventual responsabilidade na fraude perpetrada na empresa.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1940/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.
Apresentada em 14/06/2023 · Tramitação Finalizada - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 14/06/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 14/06/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 14/06/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
Apresentada em 14/06/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
Apresentada em 14/06/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CE
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 213/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 14/06/2023- REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6340/2016
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 13/06/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 13/06/2023 Requer da empresa Americanas os documentos mencionados, literalmente, no fato relevante divulgado por essa companhia em 13 de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada- REQ 90/2023coautor
Requer o convite ao senhor Renato Chaves, consultor de governança, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentada em 12/06/2023 · Arquivada Requer que sejam encaminhados, pela AMERICANAS S.A, informações e cópia contendo a listagem, em ordem cronológica, da remuneração e bônus por cumprimento de metas dos ex–presidentes, diretores e do pagamento de lucros e de dividendos dos 3 acionistas com maior controle e poder de direção na empresa Americanas.
Apresentada em 12/06/2023 · ArquivadaRequer o convite ao senhor Caio Magri, diretor - presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Apresentada em 12/06/2023 · ArquivadaInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal- REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada - REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3868/2019
Apresentada em 06/06/2023- REQ 1882/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - PL 2933/2023coautor
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Apresentada em 05/06/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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