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Apuração Brasil
Tarcísio Motta
Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

  • RPD 11coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

    Apresentada em 16/05/2023
  • RPD 16coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

    Apresentada em 16/05/2023
  • Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

    Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

    Apresentada em 10/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

    Apresentada em 10/05/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

    Apresentada em 10/05/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

    Apresentada em 10/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1108/2021

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1108/2021

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4172/2021

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4563/2021

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3032/2011

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3032/2011

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1357/2011

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9474/2018

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4274/2020

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 177/2020

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1539/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018)

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5315/2009

    Apresentada em 09/05/2023
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

    Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • VTS 1coautor

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

    Apresentada em 08/05/2023
  • Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

    Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.

    Apresentada em 04/05/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

    Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada
  • RPD 9coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 643/2019

    Apresentada em 03/05/2023
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 03/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3604/2019

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Votação

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6328/2019

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5307/2019

    Apresentada em 02/05/2023
  • Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3038/2021

    Apresentada em 02/05/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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