Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.x do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.e do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.d do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.c do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.b do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei. 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.10 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.7 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.b do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, que acrescenta Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.4, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.