Projetos e propostas
Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.3 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.8 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.4 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.2 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o título do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 3º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Apresentada em 22/04/2025Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 1º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e adiciona um item novo, “c".
Apresentada em 22/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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