Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5554/2020
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3811/2019
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 222/2022
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 243/2021
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3811/2019
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 447/2021
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 416/2021
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2083/2020
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 25/04/2023- REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
Apresentada em 24/04/2023- REQ 83/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos a partir de mensagens de ódio, desinformação, difusão de preconceitos e articulação para a realização de atos criminosos.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1274/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 - REQ 1273/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1245/2023coautor
Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3530/2019
Apresentada em 19/04/2023- REQ 1232/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 14/2023coautor
Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas".
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 13/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 21/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 74/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 462/2017
Apresentada em 12/04/2023 - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Apresentada em 11/04/2023- REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a promoção da educação especial e inclusiva.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada- REQ 1088/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão de coautoria no PL 961/2023 de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
Apresentada em 06/04/2023 · Tramitação FinalizadaDispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
Apresentada em 05/04/2023- REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 12/2023coautor
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1044/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1043/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada - RCP 4/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o Novo Ensino Médio”.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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