Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.24, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.23, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.21 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.20 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.19 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.10 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.7 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.6 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.3 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.b. do objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.2 do Anexo ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.1. do objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.f. do objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.a do Objetivo 16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 15, Estratégia 15.13, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 15, Estratégia 15.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 15, Estratégia 15.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente aos incisos I e II e parágrafo único do Art. 12 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 11 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.4, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.3, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.2, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Meta 7.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Meta 7.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 6.12 ao Objetivo 6 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.10, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.9, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.7, do Anexo ao PL 2614/2024.