Projetos e propostas

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário EMENDA MODIFICATIVA

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023 Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário EMENDA SUPRESSIVA

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2023 Altera o art. 54-A, §2º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar o conceito de pessoa superendividada. EMENDA MODIFICATIVA

Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 5.237, DE 2016 Altera a destinação do resultado, produto ou valor proveniente da decretação da perda, em favor da União, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes contra a Administração Pública e daqueles previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ''lavagem'' ou ocultação de bens, direitos e valores". EMENDA ADITIVA

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.411, DE 2021 Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores. EMENDA SUBSTITUTIVA Dê-se ao projeto de lei a seguinte redação: NOVA EMENTA: Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e institui mecanismos para evitar a depreciação e a elisão de bens apreendidos ou depositados judicialmente.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 1.290, DE 2022 Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. EMENDA SUPRESSIVA

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Cria o dia nacional dos sistemas de franquia.

Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a disponibilização e divulgação, de informações sobre pessoas desaparecidas na internet, nos diversos meios de comunicação e em operadoras de telefonia celular e empresas de tecnologia proprietárias de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, de informações que contenham informações das pessoas desaparecidas.

Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre as investigações e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, para que a Comissão de Defesa do Consumidor seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Requer, nos termos regimentais do art. 104 c/c 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do RIC nº 2377/2023.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº..... DE 2023 Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020. Excelentíssimo Senhor Presidente,

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA ADITIVA

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.632, DE 2023 Dispõe sobre o crédito responsável, assegura a preservação do mínimo existencial para os endividados e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.919, de 2022 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para considerar como prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal, ordem de serviço, contrato ou documentos equivalentes, ou suas respectivas segundas vias, relativos à venda de mercadoria ou prestação de serviço efetivamente realizados, ou fornecê-los em desacordo com a legislação, sob pena de constituir crime contra a ordem tributária.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para prever a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com célulastronco.

Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 4.061 de 2023 ao Projeto de Lei, nº. 4.540 de 2023.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.