Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer retirada de tramitação o PL 1.934 de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, para comemorar os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).