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Apuração Brasil
Waldenor Pereira
Câmara · PT-BA

Projetos e propostas

  • SLD 3/2025coautor

    INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 2/2025coautor

    INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 47/2025

    Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 46/2025

    Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30).

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 45/2025

    Requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade.( Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 56)

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 44/2025

    Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)

    Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada
  • SLD 3/2024coautor

    EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Apresentada em 28/11/2024 · Arquivada
  • SLD 2/2024coautor

    EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Apresentada em 28/11/2024 · Arquivada
  • SLD 1/2024coautor

    EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

    Apresentada em 28/11/2024 · Arquivada
  • SLD 3/2023coautor

    INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
  • SLD 2/2023coautor

    INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada
  • SLD 1/2023coautor

    INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

    Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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