Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4405/2023, apensado.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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