Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ BRICS.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Áustria

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Coreia do Sul

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Suíça

Requer a criação da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil na 57ª Legislatura.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para proibir o porte de arma dos agentes públicos que enumera quando do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias químicas ou entorpecentes.

Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar”, para tornar facultativo o alistamento militar.

Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.