Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Educação as providências urgentes com vistas ao atendimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos das Universidades, Institutos e Hospitais Federais, inclusive do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia – HC-UFU, que estão em greve por todo país.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja publicada, em caráter de urgência, portaria específica sobre a oferta da terapia nutricional especializada aos pacientes com câncer.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação das ações de combate a dengue em Minas Gerais, com atenção especial para a região do Triângulo Mineiro.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego, em caráter de urgência, sustar a medida que obriga o pagamento da Guia de Recolhimento do FGTS apenas por PIX, impedindo outras formas de pagamento pelos cidadãos, inclusive por meio das Casas Lotéricas.

Sugere ao Ministério da Educação, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh -, as providências necessárias e urgentes com vistas a atender as reivindicações dos funcionários dos Hospitais Universitários Federais que pedem recomposição salarial e valorização.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requer ao Ministério da Saúde providências urgentes para aquisição do medicamento BLINATUMOMABE, já incorporado, para sua distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde aos pacientes com câncer infantil.

Requer ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina obrigatória sobre o câncer infantojuvenil nos cursos de graduação de medicina.

Requer ao Ministério da Saúde a aquisição urgente dos medicamentos SUNITINIBE e PAZOPANIBE, já incorporados desde 2018, para sua distribuição no âmbito do SUS aos pacientes com câncer.

Sugere ao Ministério da Saúde as providências necessárias e urgentes para a incorporação no Programa Nacional de Imunizações – PNI - da vacina HPV NONAVALENTE.

Sugere ao Ministério da Saúde as providências necessárias e urgentes para a incorporação no Programa Nacional de Imunizações – PNI - da vacina contra Herpes Zóster.

Sugere ao Ministério da Saúde as providências necessárias e urgentes para a incorporação no Programa Nacional de Imunizações – PNI - da vacina contra a dengue.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a adoção das medidas necessárias para apuração das ações que prejudicaram a participação dos consumidores nos procedimentos de consultas e audiências públicas que tratam da revisão tarifária da Cemig.