Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 4992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 731/24 e do PL 1488/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 6201/25 e do PL 6346/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação do PL 918/2022, e da Emenda 1 da CDC.
Apresentada em 18/12/2025Parecer, de relatoria do Dep. Weliton Prado, com emenda de Relator
Apresentada em 18/12/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo, do PL 5717/2019 (principal), e do PL 6082/2019, e PL 373/2023, apensados.
Apresentada em 18/12/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação do PL 2498/2015 e das emendas nº 1 e nº 2/2021 apresentadas na Comissão, na forma do substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 3473/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2025 e 2/2025, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste.
Apresentada em 21/11/2024Parecer pela aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/11/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 5325/2019 e 4436/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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