Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (fase 2).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.352/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1532/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

Requer que sejam declarados não escritos o inciso V-A, do § 1º, e o § 1º-A, do art. 6º, da Lei 10.820/2003, alterada pelo art. 2º do PLV 1/2025.

Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado do inciso V-A, do § 1º, e do § 1º-A, do art. 6º, da Lei 10.820/2003, alterada pelo art. 2º do PLV 1/2025.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 519/2025.

Requer destaque para votação em separado das Emendas nº 1, 43, 45 e 52 à Medida Provisória n° 1292, de 2025.

Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 4.102/2024.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Requer licença art. 13

Requer a realização de audiência pública para discutir o acelerado ritmo de fechamento de agências bancárias no Brasil.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1466/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 176 ao Projeto de Lei nº 2159/2021.

Requer Audiência Pública para discutir o PDL 723/2019.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.066/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, presidente do Uruguai de 2010 a 2015.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025.

Requer licença para desempenhar atividade política

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4558/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de comitiva que acompanhará o Presidente da República em viagem a Pequim, República Popular da China.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 363/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Susta nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.438, de 17 de abril de 2025, que regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Expo Osaka de 2025, em Osaka, Japão.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.089/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de audiência pública referente ao PL 4158/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 48/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Licença para desempenho de atividades políticas no estado

requer licença para desempenho de função no estado, sem ônus para o Senado, no dia 11 de março

Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2088/2023.