Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Jovem Candango e os 11 anos do Programa Jovem Candango.

Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.

Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.

Requerimento de Urgência

Requerimento de Urgência

Requerimento de Urgência para o PL 2402/2023

Requerimento de Urgência para a MSF nº 87, de 2023

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Dispõe sobre a produção, o uso e a divulgação de conteúdo sintético inautêntico e tipifica o uso dessas técnicas para criação, uso e divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia.

Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, para a supressão da Emenda nº 105 - CAE ao PL 3626/2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de prestar homenagem ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Urgência para o Projeto de Lei n° 4.426, de 2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.

Licença para desempenhar missão política ou cultural nos dias 25 e 26/10/2023

Licença para tratar de interesses particulares

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a precariedade das Infra estruturas no estado do Maranhão, com ênfase na solução dos problemas de superlotação e desgaste das pontes interestaduais que ligam Timon (MA) a Teresina (PI).

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.

Requer seja abonada as faltas dos dias 19 e 26 de setembro de 2023

Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4.503/2023.

Requerimento de voto de censura ao grupo terrorista palestino Hamas, pelo ataque surpresa sem precedentes realizado contra Israel no dia 07 de outubro de 2023.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que destine recursos para a construção de instituições de longa permanência nos municípios do Estado do Maranhão.

Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.

Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.