Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Educação para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais.

Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelos 33 anos de sua instalação que é celebrado no dia 25 de abril.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo, a distribuição de protetores solares e de outros insumos essenciais à prevenção dos danos e das sequelas decorrentes dessa doença.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de impressoras em braille para instituições de ensino e bibliotecas públicas, bem como estabelecer medidas para o treinamento e capacitação de funcionários e colaboradores para o uso desse equipamento.

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Redação Final do PL 496/2020

Redação Final do PL 3542/2019

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS), a equoterapia.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Programa de Proteção e Amparo Social às crianças e aos adolescentes órfãos (Proorf).

Requer a retirada do Requerimento de Indicação nº 375/2024, de minha autoria.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Angola

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 478/2022

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3706/2019

Redação Final do PL 5195/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 496/2020

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 496/2020

Requer envio de requerimento à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, solicitando informações sobre a demarcação das terras indígenas no estado de Roraima e das políticas públicas implementadas nessa região.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 496/2020

Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em sistema Braille em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.

Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a distribuição do medicamento "Risanquizumabe" pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde. (SUS).

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.