Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1783/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 1295/2020, 1525/2020, 1658/2020 e 3844/2021, apensados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 29/2022

Requer informações a Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre eventuais estudos, planejamentos, ações técnicas, sobrevoos, reuniões e demais procedimentos relacionados à possível criação de Unidade de Conservação federal (Parque Nacional ou outra categoria) na região limítrofe entre Paraná e Santa Catarina, abrangendo os municípios de Tijucas do Sul (PR), Guaratuba (PR), Garuva (SC), Joinville (SC) e Campo Alegre (SC).

Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, EMILY ROSANE PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à sociedade catarinense e à defesa e proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1513/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1513/2011

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1783/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1783/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1783/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1513/2011

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5414/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1783/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1513/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2315/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8846/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5414/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2315/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8846/2017

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 51/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 51/2024

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com amparo no art. 113, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instituição do programa “Agora Tem Mais Regulação”, destinado exclusivamente à nomeação dos aprovados em cadastro de reserva dos concursos vigentes das agências reguladoras federais.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 271/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 271/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 271/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 271/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 271/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 271/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 271/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 271/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 271/2023

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para dispor sobre a continuidade delitiva no âmbito de organizações criminosas, inclusive durante o cumprimento de pena, e estabelecer medidas de agravamento e suspensão de benefícios penais ao condenado que permanecer em atividade criminosa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 51/2024

Moção de Aplausos ao radialista Jhonatan Eduardo Marques (Jhonatan Marques), pelos relevantes serviços prestados à comunicação catarinense e pelo notável trabalho desenvolvido no rádio, especialmente durante a pandemia de COVID-19, em benefício da população de Joinville e de toda a região norte de Santa Catarina.

Moção de Aplausos à radialista e locutora Bruna Agnes Hammes Soriano (Bruna Hammes), pelos relevantes serviços prestados à comunicação catarinense e pelo notável trabalho desenvolvido no programa “2 no Ar”, especialmente durante o período da pandemia de COVID-19.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.