Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 25/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025- REQ 5744/2025coautor
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Apresentada em 11/12/2025 · Pronta para Pauta - REC 28/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 152/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 152/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 152/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025
Apresentada em 10/12/2025Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resoluc?a?o no 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Age?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispo?e sobre a regulamentação da prestac?a?o do servic?o regular de transporte rodovia?rio coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorizac?a?o.
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 09/12/2025- REQ 5377/2025coautor
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.
Apresentada em 03/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Moção de Aplausos à Sra. Soraia Bianca Momm Rosa, Delegada da Polícia Civil, pelos mais de 30 anos de dedicação à Polícia Civil de Santa Catarina, pela relevante atuação comunitária, liderança em grandes eventos, ações sociais, iniciativas de proteção às mulheres e pelos serviços prestados à sociedade catarinense.
Apresentada em 03/12/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2812/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2812/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2812/2022
Apresentada em 03/12/2025- PEC 46/2025coautor
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REC 27/2025coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2025Revoga os arts. 359-L, 359-M, 359-N e 359-P do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 27/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- REC 25/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Redação Final ao PDL 438/2025
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 297/2025
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 174/2025
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 600/2024
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 26/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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