Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3056/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3491/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3491/2019
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3491/2019
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2410/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1236/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1236/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1236/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2410/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2410/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2410/2022
Apresentada em 03/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/03/2026- REQ 1132/2026coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
Apresentada em 24/02/2026 Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas- PEC 3/2026coautor
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 152/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025
Apresentada em 24/02/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025
Apresentada em 24/02/2026Redação Final ao PL 617/2019
Apresentada em 23/02/2026 · Pronta para PautaRequer, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, informações sobre o status da Janela Extraordinária nº 1/2024, prevista no marco regulatório do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP).
Apresentada em 19/02/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 2/2026coautor
Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada - REC 1/2026coautor
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Apresentada em 03/02/2026 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o uso de recursos públicos no financiamento de eventos culturais, artísticos ou festivos que promovam ou homenageiem agente político em ano eleitoral, estabelecendo penalidades, e dá outras providências.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Parecer- RCP 1/2026coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 50/2025coautor
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3757/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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