Projetos e propostas

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CVT, e do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo em anexo.

Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da volatilidade do preço do óleo diesel — associada a tensões geopolíticas e conflitos internacionais no mercado de petróleo — sobre o transporte de cargas no Brasil.

Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social.

Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a carrear recursos para investimentos em projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional – PROCARGAS, instituído pela Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015.

Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre aumentos no preço do óleo diesel praticados por distribuidoras de combustíveis, apesar da ausência de reajuste nas refinarias, e sobre os impactos de conflitos internacionais e da volatilidade do mercado de petróleo na formação de preços no Brasil.

Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para mitigar o aumento do preço do óleo diesel no Brasil, em função da Guerra no Oriente Médio.

Requer o aditamento ao REQ 6/2026, do Dep. Paulo Azi, Relator da PEC 221/2019, que propõe 4 audiências na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3056/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4776/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Altera o art. 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir requisitos objetivos de admissibilidade e controle formal do requerimento de urgência subscrito por Líderes.

Dispõe sobre a proteção ao caminhoneiro no exercício de sua atividade profissional, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar penas e tipificar formas qualificadas de crimes praticados contra caminhoneiros.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.081/2025 e 4.189/2025, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4776/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 861/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 861/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 861/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 861/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 861/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 861/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4776/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4776/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4776/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4776/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4776/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 861/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2011

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2011

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019