Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 942/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 942/2023
Apresentada em 25/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 942/2023
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026- DOC 308/2026coautor
Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).
Apresentada em 24/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 24/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 24/03/2026- REC 6/2026coautor
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Apresentada em 18/03/2026 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6727/2016
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 271/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3244/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 252/2022
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2458/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2410/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3644/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6268/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 18/03/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2022
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6268/2019
Apresentada em 17/03/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 252/2022
Apresentada em 17/03/2026Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.
Apresentada em 17/03/2026 · Arquivada- REC 4/2026coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.
Apresentada em 16/03/2026 - PRC 9/2026coautor
Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.
Apresentada em 16/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1275/2021
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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