Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Seminário da Comissão de Saúde no município de Belo Horizonte e Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.

Requerem o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de que seja disponibilizada linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, no âmbito da Comissão de Saúde.

Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde referente à abertura de novos editais para a adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos que não foram contemplados por incompatibilidade com os critérios do edital n° 4, de 14 abril de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no setor agropecuário.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da Farmácia Popular e a distribuição de medicamentos especiais.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).