Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5134/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2193/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9409/2017

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Altera a Lei n° 11.947, de 2009, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2498/2020

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4820/2023

Requeiro nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento de Informações n.º 4.080/2024, que requer ao Ministro da Defesa informações detalhadas sobre o incidente ocorrido no 26º Batalhão de Paraquedistas, no Rio de Janeiro, onde militares foram detidos após a realização de uma festa com bebidas alcoólicas e música funk nas dependências do quartel.

Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer ao Ministro da Defesa informações detalhadas sobre o incidente ocorrido no 26º Batalhão de Paraquedistas, no Rio de Janeiro, onde militares foram detidos após a realização de uma festa com bebidas alcoólicas e música funk nas dependências do quartel.

Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos médicos ortopedistas expostos à radiação ionizante, e dá outras providências.

Proíbe a exigência de apresentação de documento comprobatório de vacinação contra a COVID-19.

Susta a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, abordando questões de gênero no contexto da formação de professores para a educação infantil e incentivando a inclusão de conteúdos que abordem questões de gênero nos currículos.

Requer moção de aplausos ao Exército Brasileiro, que, por intermédio do Destacamento de Saúde da Brigada de Infantaria Pára-quedista, teve participação exitosa no Medical Assistance Course realizado no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos Estados Unidos da América - EUA

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4820/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

INCLUI OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CCJC

Institui o mês “dezembro branco”, dedicado à promoção e celebração da vida, bem como ações que evitem o aborto.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2303/2024

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 para incluir disposições sobre a proteção dos médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas.

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 207/2024 para dispor sobre a isenção do seguro SPVAT para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas .