Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para solucionar a falta de quadro suficiente de profissionais da educação na rede de ensino municipal e estadual.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, ao uso indevido de substâncias controladas e a facilitação do acesso a esses produtos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da execução das políticas habitacionais para tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas implementadas para abordar e tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate a esquemas fraudulentos para desviar recursos de doações durante emergências e desastres naturais.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Medida Provisória n° 1.212, de 2024 e o seu impacto na prorrogação de investimentos de energia renovável e na redução de custos de geração em áreas da Amazônia Legal.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da implementação de regras mais rígidas para as concessões de energia elétrica no país, bem como outras ações adotadas.

Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca das medidas e providências tomadas em relação à recomendação de caducidade da concessão da Amazonas Energia no Estado do Amazonas pela ANEEL, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Resolução CM-CMED n° 1 de 28 de março de 2024, que ajusta os preços máximos de medicamentos em até 4,5%.

Requer informações ao Ministério da Educação, acerca do atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca da adoção de medidas e providências para o combate à fraude em programas sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos econômicos na região Norte, decorrentes da privatização da antiga Refinaria Isaac Sabbá (ou Refinaria de Manaus - Reman), atualmente chamada de Refinaria da Amazônia (REAM).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para solucionar a falta de vagas em creches, especialmente no Norte do país, região onde a maioria das crianças fora das creches reside, dentre outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para combater irregularidades no fornecimento de merenda escolar, conforme tem ocorrido no município de Manaus, localizado no estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da distribuição de cestas de alimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na cidade de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas da suspensão do fornecimento de energia, na data de 15 de abril de 2024, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de mitigar os impactos do desastre decorrente da atual tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de providências para a diminuição da taxa de mortalidade infantil na região norte do país.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos questionamentos e dos dados obtidos no censo 2022 sobre autismo no Brasil.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do reportado adiamento na demarcação de terras indígenas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas para solucionar as fragilidades das unidades de segurança do sistema prisional brasileiro, dentre outras providências.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no país, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da greve de professores e servidores administrativos do sistema educacional federal.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento da taxa de suicídios no Brasil em 79,9%, nos últimos vinte anos.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito do não pagamento do FUNDEB pelo município de Manaus, de que maneira se dá a fiscalização e como a distribuição da verba é realizada pelos estados e municípios.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de qualidade na merenda escolar das escolas públicas, bem como da integração entre PRONAF e PNAE a fim de solucionar a problemática.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do acompanhamento e da disponibilidade de tratamento de saúde mental para policiais militares dos estados e Distrito Federal.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito da falta de medicamentos e de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas públicas no Brasil e a consequente falta de transparência no processo.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da diminuição no efetivo de policiais militares no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas em relação à precariedade da estrutura e dos serviços ofertados nos hospitais públicos no estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do contrato firmado com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, investigada por envolvimento em atividades de garimpo ilegal na Amazônia, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas municipais de Manaus, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas estaduais do Estado do Amazonas, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da não execução dos valores destinados ao estado do Amazonas por meio dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de 20 unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção, defesa civil e prevenção a desastres naturais destinados à cidade de Manaus, localizada no Amazonas, e demais providências.