Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Educação a elaboração e a divulgação de material orientador sobre a inclusão dos profissionais da educação com deficiência nos ambientes de trabalho educacional.

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para implementar, monitorar e aperfeiçoar a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, diante do aumento da prevalência da doença de Crohn e da retocolite ulcerativa no País.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de estudos técnicos e a elaboração de proposta normativa para o aprimoramento dos critérios de cálculo e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, com o restabelecimento do descarte das menores contribuições, a adequação do benefício por incapacidade permanente, a atualização dos requisitos temporais e a institucionalização da avaliação biopsicossocial multiprofissional.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de providências técnicas, normativas e orçamentárias com vistas à racionalização e ao reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura de classificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Sugere ao Ministério da Educação a articulação institucional e a emissão de parecer técnico favorável, no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (CNSC), para a racionalização e o reposicionamento do cargo de Assistente de Aluno do Nível C para o Nível D na estrutura do PCCTAE.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das equipes da Força Nacional do SUS, o envio emergencial de máscaras de proteção respiratória (PFF2/N95), colírios e medicamentos broncodilatadores para Manaus e demais municípios do Amazonas afetados pela fumaça densa decorrente das queimadas.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a agilização da liberação de recursos de assistência humanitária e o apoio técnico aos municípios do Amazonas em situação de emergência.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço contínuo do contingente de brigadistas, o incremento do apoio aéreo e a intensificação das ações de fiscalização e responsabilização criminal relativas aos focos intencionais de queimadas no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas operacionais e de inteligência de urgência para o reforço do controle territorial, destruição de infraestruturas ilícitas e fortalecimento da vigilância militar na faixa de fronteira do Alto Rio Negro (Estado do Amazonas).

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de gestões diplomáticas de urgência junto ao Governo da República da Colômbia para o fortalecimento do combate conjunto a grupos armados transnacionais, à cooperação de inteligência e ao controle da faixa de fronteira comum no Alto Rio Negro (Estado do Amazonas).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas a adoção de medidas de proteção etnoambiental, segurança alimentar emergencial, monitoramento territorial e assistência às lideranças ameaçadas na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em face das graves violações decorrentes da presença de grupos armados irregulares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas operacionais e ostensivas de segurança pública, reforço do patrulhamento fluvial, fiscalização e combate ao crime organizado na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), diante de graves relatos de invasão por estrangeiros armados e violação de direitos humanos.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Barcelos.

Sugere ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a elaboração de materiais educativos destinados à prevenção de golpes relacionados a falsas oportunidades de emprego, com ampla divulgação em escolas, universidades e unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a celebração de parcerias com plataformas digitais para aprimorar os mecanismos de identificação, remoção e denúncia de anúncios fraudulentos de vagas de emprego.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de canal oficial para orientação de trabalhadores acerca da identificação de vagas de emprego fraudulentas e a forma adequada de denunciar tais práticas.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de prevenção e combate aos crimes praticados por meio de falsas ofertas de emprego na internet.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a realização de campanha nacional de conscientização sobre golpes envolvendo falsas vagas de emprego divulgadas em plataformas digitais e redes sociais.

Sugere ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, a capacitação de profissionais da educação e da atenção primária para identificação e encaminhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) no interior da Amazônia.

Sugere ao Ministério da Educação a implementação de estratégias de teleatendimento multiprofissional destinadas ao acompanhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em áreas remotas.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação do atendimento especializado às crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) residentes em localidades de difícil acesso.

Sugere ao Ministério da Educação a elaboração de protocolo nacional para identificação precoce de estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em escolas situadas em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) residentes em áreas remotas da Amazônia Legal.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Apuí.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Anori.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Anamã.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Amaturá.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Alvarães.

Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas destinadas à implementação de sistema nacional de monitoramento viário em tempo real, com disponibilização pública de imagens das principais vias urbanas.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Caapiranga.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Borba.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Boca do Acre.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Boa Vista do Ramos.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Beruri.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Benjamin Constant.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Barreirinha.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Autazes.

Sugere ao Ministério da Educação o levantamento de dados acerca dos diagnósticos de crianças com dislexia em idade de alfabetização no interior do Amazonas, em especial no município de Atalaia do Norte.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento especializado da enxaqueca com aura no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre enxaqueca com aura e seus impactos na qualidade de vida da população.

Sugere ao Ministério da Educação a criação de incentivo financeiro para universidades e institutos federais que desenvolvam programas permanentes de acolhimento e cuidado de animais comunitários.

Sugere ao Ministério da Educação a criação de projetos de extensão universitária voltados ao atendimento veterinário gratuito e cuidado de animais abandonados em universidades públicas.

Sugere ao Ministério da Educação a criação de diretrizes para cuidado ético e manejo humanitário de animais em campi universitários.

Sugere ao Ministério da Educação a ampliação das políticas de assistência estudantil e segurança alimentar nos Institutos Federais.

Sugere ao Ministério da Saúde a capacitação de profissionais da atenção primária para identificação precoce da enxaqueca com aura e encaminhamento adequado dos pacientes.

Sugere ao Ministério da Saúde a capacitação de profissionais da atenção básica para identificação precoce da Doença de Crohn no âmbito do SUS.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas nacionais de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, com foco na Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação das políticas públicas de diagnóstico precoce e tratamento da Doença de Crohn e demais doenças inflamatórias intestinais.

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção e priorização de políticas públicas voltadas à prevenção, monitoramento e redução da exposição humana ao mercúrio, especialmente em regiões e populações vulneráveis.

Sugere ao Ministério da Cultura a instituição de editais, chamadas públicas ou linhas de fomento voltadas a iniciativas culturais relacionadas ao folclore brasileiro, às expressões populares regionais e à preservação da memória cultural tradicional.