Projetos e propostas

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.724/2026 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Corregedoria e à Ouvidoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na pessoa de seus membros e do Professor Doutor Rafael da Silva Menezes.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3083/2026 - Regulamenta os programas instituídos ou administrados por fornecedores de bens e serviços visando à retenção de clientes, denominados programas de fidelidade, e estabelece regras sobre liquidez, transferência, comercialização e circulação econômica de pontos, milhas ou equivalente, ao PL 2767/2023 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 3474/2025, que “Dispõe sobre a responsabilização civil, penal e administrativa da parte que, de forma comprovadamente dolosa, utilizar dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para apresentar denúncia falsa, com o objetivo de obter vantagem indevida, praticar alienação parental ou causar prejuízos à parte denunciada.”

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6669, de 2025, para incluir a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a redistribuição do PL 6.668 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).

Requer a redistribuição do PL 5.355 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).

Requer aditamento ao REQ 6/2026 CSAÚDE, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na “visita técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas”.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo para debater a implementação de um Programa de Transição, Inclusão e Acolhimento de jovens autistas para a vida adulta.

Requer a realização de Seminário na cidade de Manaus (AM) para debater a proteção de animais urbanos, diante de recentes episódios de violência e atropelamento envolvendo cães.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e encaminhar proposta legislativa para regulamentação das funções do Assistente Terapêutico (AT) escolar e do profissional de apoio escolar, além de estabelecer diretrizes sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), no contexto da inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer aditamento ao REQ 6/2026 CSAUDE, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na “visita técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas”.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

Requer a realização de Seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

Requer a realização de audiência pública para debater os tratamentos medicamentosos e a implementação de protocolos clínicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.

Requeiro nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 890, de 2023, e seus apensados , que dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6665/2025, que “Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto.”

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária."

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6271/2025, que “Institui o Selo Escola Saudável para as instituições de ensino que oferecerem alimentação com alto valor nutricional e acompanhamento por nutricionistas, e dá outras providências.”

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6574/2025, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para regulamentar a publicidade de alimentos ultraprocessados.”

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para inspeção do aterro sanitário em operação e da obra do novo aterro, com vistas à verificação das condições de manejo de resíduos e da conformidade ambiental, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da crueldade contra animais e a eficácia das medidas socioeducativas em casos de maus-tratos cometidos por menores, tomando como base o "Caso Orelha".

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à cidade de Manaus/AM, com o objetivo de analisar a situação ambiental, com ênfase no saneamento básico, balneabilidade e seus impactos sobre os recursos hídricos para a região Norte/país.

Requer a realização de Seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7106/2025, que “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Fundo Nacional de Apoio à Tecnologia Assistiva e Adaptação (FNATA), destinado ao custeio de adaptações razoáveis em microempresas e empresas de pequeno porte.”

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para realização de visitas técnicas às áreas classificadas como de risco alto e muito alto no município de Manaus, Estado do Amazonas.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.