Projetos e propostas

Requer alteração no Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, I, para incluir inciso relativo às ações de prevenção e controle de incêndios florestais, especialmente nas áreas federais prioritárias e em unidades de conservação.

Requer alteração no texto para incluir alínea que inclua a apresentação de relatório anuais de despesas e resultados ambientais no Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, alínea u.

Requer alteração no texto para incluir nova alínea XI-A no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso II, para que sejam registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas organizações que atuem na promoção da economia verde, da bioeconomia e da adaptação de comunidades e setores econômicos aos impactos das mudanças climáticas.

Requer alteração para incluir o parágrafo 2o no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 76, § ÚNICO, Inciso VIII, definindo que o Poder Executivo federal deverá estabelecer procedimentos e prazos céleres e objetivos para a análise e emissão das licenças pelos órgãos competentes, para as programações consideradas prioritárias no art. 4º desta Lei.

Requer alteração no texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II, para incluir inciso relativo a ações de prevenção e controle de incêndios florestais, especialmente nas áreas federais prioritárias e em unidades de conservação.

Requer programas para prevenir e controlar o desmatamento. Programa: 9114; Objetivo Específico: 0237: Acréscimo de Meta: 5.

Requer incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e enfrentamento à emergência climática. Programa: 1158; Ação: 0279; Inclusão de Meta: 30

Requer programas para prevenir e controlar incêndios em vegetação nativa. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 2000

Texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXIII.

Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II.

Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3.

Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19

Texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 101

Texto - Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso I

Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS

Meta - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Garantia de acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas

Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, Alínea s (Aditiva)

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap VII, Art 118, Inciso II (Aditiva)

Requer modificação de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104, § 2 (Modificativa)

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII (Aditiva)

Requer modificação de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap II, Art 4 (Modificativa)