Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 6755/25, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 206/26, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CAPADR.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 3628/25 e do PL 183/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 242/26, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 1175/2025, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 1964/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/02/2026Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e das Emendas nº 1/2025 e nº 2/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1914/2024 e do PL 1916/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do PL 2594/2024, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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