Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do “novo custeio mensal para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Sistema Único de Saúde (SUS) e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação dos Centros de Referência em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da implementação do Programa “TEAtivo” nas 27 unidades federativas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas que serão adotadas em relação à falta de mediadores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais de Manaus, bem como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos recursos destinados à rede de saúde municipal para a aquisição de medicamentos em Manaus e nos demais municípios do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da avaliação e dos planos para executar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento alarmante de denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual na internet no Brasil.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas de forma antecipada em conjunto aos governos federal e estadual do Amazonas, a fim de mitigar os efeitos da estiagem deste ano, levando em consideração os dados e as previsões de uma seca mais severa.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater e prevenir o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais na região Amazônica, especialmente considerando o aumento alarmante de 900% registrado no Amazonas em 2023 em comparação a 2022.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater e tratar os crescentes casos de “febre Oropouche” no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito das medidas que estão sendo adotadas para cessar o problema de infraestrutura no Estado do Amazonas, que é classificada como a pior do país.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento alarmante dos casos de infecção por dengue no Amazonas, com o objetivo de prevenir as mortes causadas pela doença no estado.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de infecção por COVID-19 no Amazonas, considerando o aumento alarmante em apenas uma semana.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação a baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da aplicação dos R$ 24,4 milhões destinados pelo MEC a 14 municípios do Estado do Amazonas para matrículas em turmas de educação infantil.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas e providências adotadas em relação aos desafios do trânsito em Manaus, evidenciados em pesquisa que a posiciona entre as 10 cidades brasileiras com mais acidentes por cada 10.000 habitantes.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à negligência na saúde pública do estado do Amazonas, que incluem a retirada de novas máquinas de ultrassom e sua substituição por máquinas antigas em maternidades, colocando em risco a vida de pacientes e gestantes

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito do alto nível de contaminação por mercúrio nos povos indígenas Munduruku em regiões de garimpo ilegal.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito dos planos e metas estabelecidas para o Programa Brasil saudável bem como das formas de implementação.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do aumento de 248% de áreas queimadas no Brasil em janeiro de 2024 em comparação a janeiro de 2023.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios e impactos decorrentes

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas em relação à baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento de 6% nas mortes de indígenas Yanomamis e as medidas adotadas para garantir o acesso à saúde e atendimento de qualidade às populações indígenas

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito do esgotamento sanitário no Estado do Amazonas, que ocupa o segundo lugar entre os estados que mais despeja esgoto sanitário de forma irregular.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à falta de medicamentos nas Unidades de Saúde do país, com ênfase no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prevenir e conter o aumento no número de casos de dengue com elevado registro de mortes confirmadas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do descarte de 257 mil unidades de medicamentos em 2023, que teria como destino atender os indígenas da etnia Yanomami.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios enfrentados para obter um diagnóstico adequado.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos recursos investidos em educação básica no Brasil, cujo nível de investimento está entre os piores avaliados.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais da sonegação fiscal na Contribuição Financeira pela Exploração Mineral no Setor de Mineração no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Brasil, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conter a disseminação de casos de sarampo no Brasil, considerando os recentes casos surgidos no país.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos investimentos realizados no setor de pesquisa e ciência nos estados da região norte, levando em consideração a desigualdade em comparação às outras regiões do país.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a disposição inadequada de resíduos sólidos e para remediar suas consequências ambientais como tem ocorrido em diversas localidades do país, como no município de Tefé, no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Defesa, a respeito das medidas de combate a aeronaves ligadas ao garimpo ilegal, bem como da atuação das Forças Armadas em defesa dos indígenas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o desvio e descarte inadequado de medicamentos no Brasil, visando evitar casos como o ocorrido recentemente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), no qual houve quebra na cadeia de distribuição de medicamentos essenciais.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do planejamento e das ações relacionadas à aplicação dos recursos provenientes do Fundo Amazônia.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar os problemas que resultaram na paralisação dos servidores do IBAMA e ICMBio, o que, por conseguinte, impacta diretamente as atividades essenciais para a preservação da integridade do meio ambiente no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para reduzir as taxas de violência e reduzir os índices alarmantes de agressões sofridas por jovens no Brasil.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater as causas estruturais do desemprego e das brigas familiares que impactam diretamente a população em situação de rua no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas para fiscalizar a aplicação dos 30 milhões de reais destinados à Prefeitura de Manaus para o desassoreamento dos igarapés da cidade.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da aplicação dos US$ 10 bilhões de dólares em recursos anunciados durante a Cúpula do Mercosul para projetos de integração no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir atividades ilícitas financeiras no Brasil, como a revelada pela Operação Papel Carbono, deflagrada nas cidades de Manaus e São Paulo