Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério dos Transportes, a respeito do bloqueio de R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.

Requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito do bloqueio de mais de R$ 292 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.

Requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito do bloqueio de R$ 1,161 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prestar assistência às famílias que precisaram evacuar seus imóveis em Maceió, em razão do risco de colapso de uma mina de sal-gema na zona urbana.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia, que foi 45% superior à média nacional em 2022, bem como do número de inquéritos policiais instaurados em decorrência dos crescentes índices de crimes na região e das medidas que estão sendo tomadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no Pantanal.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, evidenciados por investigação jornalística.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas e providências adotadas em relação à fraude alimentar no país, especialmente no contexto do significativo caso de apreensão de alimentos falsificados em São Paulo, e que seriam destinados à população de diversos estados.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das diretrizes de segurança, fiscalização e controle de shows e eventos realizados no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para responsabilizar efetivamente as empresas organizadoras de eventos que desrespeitam as regulamentações de capacidade e segurança, colocando em risco a integridade dos participantes.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para combater crimes e golpes cibernéticos relacionados ao uso de cartões, considerando seu impacto potencial na segurança financeira dos cidadãos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas evidenciados por investigação jornalística.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Manicoré, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Maués, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Amazonas, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Maranhão, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Pará, bem como quais medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Piauí, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Lábrea, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Itapiranga, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.

Requer informações à Casa Civil acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 3,8 bilhões no Orçamento, destinados à saúde, educação e assistência social, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal no Orçamento destinado à educação, que afetam diretamente a aquisição de livros didáticos na educação básica, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca da implementação da “Casa da Mulher Brasileira” na cidade de Manaus, estado do Amazonas, assim como esclarecimentos sobre a ativação da unidade na região.

Requer informações ao Ministério de portos e Aeroportos acerca do encarecimento das passagens aéreas, principalmente para a região norte do Brasil, e as estratégias que o Governo Federal está considerando para solucionar essa questão.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das iniciativas e estratégias que serão adotadas pelo Governo Federal para prevenir a ocorrência, tratar os pacientes e reduzir o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com trombose venosa, considerando os números alarmantes de casos no Brasil.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas e providências adotadas pelo Governo Federal como parte do enfrentamento, prevenção e proteção da mulher em situação de violência ou vulnerabilidade.

Requer informações da Casa Civil do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para evitar o aumento dos preços de itens da cesta básica, bem como o planejamento para a redução dos custos de alimentos essenciais.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas pelo Governo Federal para combater o contrabando e o uso ilegal de mercúrio na região amazônica.

Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 296 milhões no Orçamento que seriam destinados à saúde, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as possíveis diferenças salariais e discriminação no que diz respeito à população da Região Norte em relação às demais regiões do país.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do amparo aos pacientes da Síndrome do Intestino Curto (SIC) e das medidas que vem sendo tomadas e/ou estudadas pelo governo, a fim de lidar com a síndrome através do sistema único de saúde (SUS).

Requer informações ao Ministério das Cidades sobre a distribuição de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida por região, com enfoque na Região Norte, em virtude da possível desigualdade na distribuição de unidades habitacionais.

Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da ausência de profissionais especializados para acompanhamento de pessoas com TEA e outras deficiências no ambiente escolar municipal e estadual do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da destinação e aplicação de recursos em transporte e merenda escolar no município de Borba, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Amazonas, que colocou o estado em terceiro lugar da Amazônia brasileira a despejar o esgoto em rios.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do certame realizado por Secretaria deste Ministério, no qual uma organização fundada pelo secretário executivo dos Povos Indígenas está concorrendo a financiamento de 100 mil reais do governo federal, para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas, bem como das relações entre este Ministério e a organização na qual o secretário é sócio.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número atualizado de pessoas com doenças raras no Brasil e sobre como as políticas públicas e leis brasileiras têm amparado este público.

Requer informações ao Ministério Saúde a respeito da aplicação de recursos destinados à saúde pública do Amazonas e os motivos que justificam os casos de superlotação, a falta de estrutura e de alimentação adequada, especialmente no hospital 28 de agosto em Manaus.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da implementação de propostas que possam favorecer a redução das distorções tarifárias e tornar as contas de energia mais equânimes no país, especialmente no Norte e Nordeste, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil, cujo nível de investimento é o terceiro pior entre 42 países avaliados, bem como as justificativas e possíveis resoluções para a problemática.

Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.

Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de mulheres provenientes de comunidades tradicionais e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao tráfico internacional e nacional de mulheres nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.