Projetos e propostas
Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Carauari.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Canutama.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Caapiranga.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Borba.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Boca do Acre.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Boa Vista do Ramos.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Beruri.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Barreirinha.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Barcelos.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Autazes.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Atalaia do Norte.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Apuí.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Anori.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Anamã.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Amaturá.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de medidas de apoio urgentes para os municípios do Estado do Amazonas afetados pelo alto índice de chuvas, com ênfase ao município de Alvarães.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento de quais os municípios brasileiros possuem maior quantitativo de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Centro-Oeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Sudeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Nordeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Sul.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o mapeamento da quantidade de denúncias de violência contra menores portadores do Transtorno do Espectro Autista na Região Norte.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas acerca do uso do Itraconazol para o tratamento de esporotricose.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de pelo menos dez centros de recolhimento de animais de rua nas capitais brasileiras para tratamento e disponibilização para adoção.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Manacapuru.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Novo Airão.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério das Cidades a fiscalização das estruturas de escoamento em municípios do interior do Estado do Amazonas, com ênfase à cidade de Itacoatiara.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério das Cidades a criação de uma cooperação com o Ministério da Saúde para a realização de campanhas conscientizadoras acerca dos cuidados em caso de leptospirose, com atenção específica à cidade de Manaus-AM.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Amapá.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado de Roraima.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de acesso à saúde, com ênfase em prevenção e medidas de combate ao câncer de colorretal, especialmente no Estado do Tocantins.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência moral contra a mulher.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério de Estado das Mulheres a intensificação de campanhas para o combate e denúncias da violência física contra a mulher.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério de Estado das Mulheres o fortalecimento das medidas voltadas ao incentivo da Economia Criativa entre as mulheres brasileiras.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério dos Povos Indígenas o fortalecimento das medidas voltadas ao incentivo da Economia Criativa entre povos indígenas.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério das Cidades a realização de visitas técnicas à capital do Estado do Amazonas para a realização de atos de incentivo à revitalização do centro histórico de Manaus.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Sudeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Centro-Oeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Nordeste.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Sul.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação de projetos de educação robótica nas escolas públicas brasileiras, com ênfase na Região Norte.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a criação de parcerias com corporações que estejam pesquisando soluções comerciais dessas tecnologias de IA ética.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de ações de Incentivo à exploração e o desenvolvimento de mecanismos de revisão apropriados em diferentes contextos de utilização de IA.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de palestras acerca dos parâmetros sobre a intervenção humana em contextos de IA em que o resultado de uma decisão automatizada possa implicar um alto risco de dano para o indivíduo.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de estudos para identificar aspectos da legislação brasileira que possam requerer atualização, de modo a promover maior segurança jurídica para o ecossistema digital.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o mapeamento das barreiras legais e regulatórias ao desenvolvimento de IA no Brasil.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a coordenação de ações em colaboração com os entes municipais e estaduais para despoluição do Igarapé do Gigante, na área metropolitana de Manaus.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil no Estado do Amazonas.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil na Região Norte.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de combate à exploração sexual infantil no Estado do Amazonas.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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