Projetos e propostas
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino acerca da instituição do ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS)’, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerer informações ao Ministro das Cidades acerca da retomada de obras paralisadas do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida', especificamente no município de Presidente Figueiredo/AM.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, com foco de reduzir as desigualdades sociais na solução dos problemas da região amazônica, especialmente no estado do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerer informações ao Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, acerca do recente anunciado Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo MEC.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Casa Civil acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde, acerca das iniciativas e medidas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações a Casa Civil, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.
Apresentada em 26/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023 e a ampliação do intercâmbio de energia elétrica do Brasil com países fronteiriços.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Fazenda acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, mediante o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Previdência Social acerca do aumento da fila de espera do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), bem como, da divergência de dados divulgados pelo Portal da Transparência Previdenciária, da execução e resultados do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e as providências tomadas por esta pasta.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do veto da venda de 450 veículos blindados os quais seriam utilizados em missões humanitárias na Ucrânia.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas de urgência necessárias que estão sendo implementadas para amenizar e conter os impactos causados à população pelas queimadas no estado do Amazonas.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da destinação de recursos aos municípios do estado do Amazonas que decretaram situação de emergência devido à estiagem severa e outros impactos, os quais formalmente solicitaram auxílio ao governo federal, mas ainda não receberam os benefícios.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados na saúde da população devido às queimadas no estado do Amazonas.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no estado do Amazonas.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2549/2023coautor
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do número crescente de queimadas no Estado do Amazonas que há aproximadamente vinte dias mantém o primeiro lugar no ranking do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das instituições relacionadas à área de assistência social contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Educação acerca das instituições vinculadas à área da educação contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das instituições vinculadas à área da saúde contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais de serviços de emergência, em especial no caso do Disque 192 (SAMU).
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico humano de indígenas no Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Povos Indígenas, acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais indígenas do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas de apagão, na data de 15 de agosto de 2023, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico nacional.
Apresentada em 15/08/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas e providências adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em resposta às denúncias apontadas sobre a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, no estado do Amazonas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fiscalizar e solucionar os problemas apontados em denúncias relacionadas à concessionária de energia elétrica Amazonas Energia, empresa que atua no estado do Amazonas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde, acerca das dívidas milionárias das operadoras de saúde complementares com a União e as ações do Ministério para fiscalizar e recuperar esses valores, visando proteger os recursos do SUS e garantir a qualidade dos serviços de saúde.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Casa Civil acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - “Novo PAC”, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da retomada e da implementação do Programa “Luz para Todos” na região Amazônica e das demais iniciativas que serão adotadas para a região.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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