Projetos e propostas

Requer a realização de seminário para debater a Política Nacional de Economia Circular, com foco no PL 1874/2022, no contexto da Virada Sustentável.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requeiro a V. Exa., a subscrição do RCP 2/2025, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo - PL/RO, que Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 833/2025, que requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das ações implementadas para garantir a segurança e os direitos da comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.712, de 2023 , do Projeto de Lei nº 5.642, de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 4459/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4028/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 3253/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.

Requer a adição de coautoria ao PL 4460/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024.

Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024.

Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Requer a aprovação de Moção de Pesar externando condolências à família do Rogger Botelho.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2427/2024, 2440/2024, 2436/2024, 2441/2024, 2435/2024, 2429/2024, 2444/2024, 2434/2024, 2426/2024, 2403/2024, 2409/2024, 2407/2024, 2406/2024, 2408/2024, 2405/2024, 2402/2024, 2401/2024, 2410/2024, 2395/2024, 2397/2024, 2393/2024, 2398/2024, 2400/2024, 2589/2024, 2542/2024, 2549/2024, 2560/2024, 2564/2024, 2569/2024, 2570/2024 e 2574/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2469/2024, 2475/2024, 2522/2024, 2527/2024, 2524/2024, 2412/2024, 2430/2024, 2454/2024, 2579/2024, 2443/2024, 2470/2024, 2478/2024, 2481/2024, 2486/2024, 2492/2024, 2493/2024, 2498/2024, 2505/2024, 2512/2024, 2514/2024, 2515/2024, 2518/2024, 2523/2024, 2528/2024, 2531/2024, 2532/2024, 2533/2024, 2534/2024, 2535/2024, 2557/2024, 2573/2024, 2561/2024, 2467/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 2135/2024, 2509/2024, 2516/2024, 2129/2024, 2131/2024, 2153/2024, 2412/2024, 2430/2024, 2454/2024, 2579/2024, 2763/2024 e 2764/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024, para inclusão de convidado.