Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus, localizado no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito do bloqueio de verbas previamente orçadas para custear o pagamento do Auxílio Gás.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da implementação do “Plano Amazônia”, considerando os desafios geográficos e a presença de organizações criminosas nacionais e internacionais na região.

Requer informações ao Ministério de Estado da Defesa acerca do Plano de Ação para o combate aos crimes fronteiriços na região Amazônica, considerando os desafios geográficos e a presença de organizações criminosas nacionais e internacionais.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, com foco na solução dos problemas da região amazônica, especialmente no estado do Amazonas.

Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca dos problemas com agendamentos para Perícia Médica no portal do Governo Federal, por meio da área do Ministério da Previdência Social, que oferece serviços relacionados ao INSS, mas apresenta erros e não permite dar prosseguimento ao agendamento, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para reverter esse problema, conforme segue:

Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, e nos atendimentos da perícia médica do órgão, que levam meses e em alguns casos, até anos, para serem realizados, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter esse problema, conforme segue:

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do recente anunciado, pelo Presidente da República, investimento de R$ 3 bilhões para alfabetização de crianças.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do seto de agroindústria do CMZL/IFAM, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 53721, estimada no valor de R$ 491.540,96 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52702, estimada no valor de R$ 506.181,18 (quinhentos e seis mil e cento e oitenta e um reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52308, estimada no valor de R$ 539.015,61 (quinhentos e trinta e nove mil e quinze reais e sessenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru/IFAM, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52706, estimada no valor de R$ 660.921,82 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52707, estimada no valor de R$ 630.467,80 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Humaitá/IFAM, no município de Humaitá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23707, estimada no valor de R$ 5.729.900,00 (cinco milhões e setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23637, estimada no valor de R$ 3.327.864,43 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 54389, estimada no valor de R$ 8.795.924,06 (oito milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca do aumento alarmante de 767% do desmatamento na Amazônia no ano de 2023, com base nos dados obtidos pelo monitoramento por imagens de satélite realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, considerando o aumento alarmante dos casos no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no Brasil.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.

Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da fiscalização do descarte correto de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS).

Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da Presidência da República, ao Senhor Silvio Almeida, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, com especial ênfase no estado do Amazonas.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 782978, com o Município de Manaus/AM, para Modernização das instalações da Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa, no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 853879, com o Município de Carauari/AM, para construção de quadra coberta na comunidade do roque, no valor de R$486.678,85 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 834267, com o município de Manaus/AM, para construção de unidade de hematologia e hemoterapia, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 876233, com o município de Manacapuru/AM, para construção de unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$1.998.720,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e vinte reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações acerca do convênio nº 907879, com o município do Careiro/AM, para adequação de estrada vicinal, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907658, com o município do Careiro da Várzea/AM, para requalificação do sistema viário urbano do município, no valor de R$4.785.919,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Nova Jesuania, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017768, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Deus Proverá, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017767, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação escolar, na Comunidade Bom Pastor, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017769, estimada no valor de R$ 173.184,42 (cento e setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a cobertura de Quadra Escolar 001, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1000436, estimada no valor de R$ 175.703,93 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e três reais e noventa e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Cobertura de Quadra Escolar 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004118, estimada no valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007183, estimada no valor de R$ 180.418,91 (cento e oitenta mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade Canimaru, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017770, estimada no valor de R$ 189.039,17 (cento e oitenta e nove mil e trinta e nove centavos e dezessete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007209, estimada no valor de R$ 225.182,64 (duzentos e vinte e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade de Nossa Senhora das Graças - Lago do Aduacá, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017404, estimada no valor de R$ 238.223,76 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Antônio Vieira - Santa Elizia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017390, estimada no valor de R$ 238.662,44 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade São Tomé, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017388, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Maranata - São Pedro, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017386, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Lago Grande, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016119, estimada no valor de R$ 242.196,94 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018080, estimada no valor de R$ 242.893,40 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 735.932,07 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1002867 , para a Escola Municipal Nova Criatura, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 758.382,410 (setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17410, para o Espaço Educativo Urbano, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 888.100,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e cem reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29675, para a Escola Municipal Castelo Forte, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.