Projetos e propostas

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 3° SGT PM Evandro Vasconcelos da Costa, integrante do Batalhão da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas.

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1584/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1831/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1830/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1829/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1583/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1832/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1846/2024, que requer informações ao Ministério dos Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1844/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1843/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 1644/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1597/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1585/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1593/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1600/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº1582/2024, que requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requeremos a inclusão de coautoria aos PL 2451/2024, PL 2045/2024, PL 2043/2024, PL 1830/2024, PL 1814/2024, PL 1811/2024, PL 1628/2024, PL 1542/2024, PL 864/2024 e PL 440/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública para integrar esforços entre os diferentes entes federados — União, estado do Amazonas e municípios do referido Estado — e órgãos envolvidos no combate ao desmatamento, às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem dos rios no Amazonas em 2024, assim como nas respostas às emergências climáticas.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências

Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da INC. Nº 261/2024 que sugere ao Poder a implementação de medidas complementares à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011) e à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992), para reforçar a responsabilização de agentes públicos por negligência no fornecimento de informações.

Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 468/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 611/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas que serão adotadas em relação à falta de mediadores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais de Manaus, bem como outras providências.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 426, de 2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.